O que é um alerta alimentar
Há alerta alimentar quando se deteta num alimento, num ingrediente ou num processo um perigo que pode afetar a saúde: uma bactéria como Listeria ou Salmonella, um alergénio não declarado, um corpo estranho, um contaminante químico. A prioridade é que esse produto não chegue a ninguém, ou que seja retirado o quanto antes se já chegou.
Os alertas circulam por redes oficiais: na União Europeia, o RASFF, em que cada Estado-Membro participa através das suas autoridades competentes. E cada empresa deve ter previsto no seu plano HACCP como atuar.
O que diz a lei
O artigo 19.º do Regulamento (CE) n.º 178/2002 estabelece as obrigações de qualquer operador do setor alimentar que suspeite que um alimento seu não é seguro:
- Retirá-lo do mercado se já não estiver sob o seu controlo direto.
- Informar as autoridades competentes de imediato.
- Informar os consumidores se o produto já lhes chegou, e recolhê-lo se for preciso.
- Colaborar com as autoridades e com as restantes empresas envolvidas.
E tudo isso assenta na rastreabilidade que o artigo 18.º do mesmo regulamento exige: saber de quem recebes cada ingrediente e a quem entregas cada produto.
Se o problema for detetado no teu laboratório
Por um controlo HACCP, uma reclamação de um cliente ou uma análise. Enquanto contactas o teu consultor de qualidade, age:
- Bloqueia o produto e os lotes suspeitos: que não saia mais nada.
- Delimita com a rastreabilidade que lotes estão afetados, que matérias-primas levam e para que clientes foram.
- Avisa a autoridade competente o quanto antes e guarda registo do aviso. Como boa prática, fá-lo nas primeiras 24 horas.
- Avisa os teus clientes profissionais com os lotes concretos para que retirem o produto.
- Informa o consumidor, se o produto lhe chegou, com uma mensagem clara e sóbria: que produto, que lote, que risco e o que deve fazer. Nada de marketing.
- Recolhe o produto distribuído e documenta quanto recuperaste.
- Investiga a causa e aplica medidas corretivas: limpeza, fornecedor, processo, formação.
Agir depressa e com transparência demonstra perante a inspeção que o teu sistema funciona, e isso conta na hora de avaliar responsabilidades.
Se o alerta te chegar de um fornecedor
É o caso mais frequente em laboratórios e cozinhas: o teu fornecedor de farinha, de queijo ou de frutos secos comunica-te que um lote seu está afetado. Parte do trabalho já foi feita por ele, mas agora é a tua vez:
- Localiza o lote nas tuas entradas: recebeste-o? Quanto? Quanto resta no armazém?
- Bloqueia o que resta e separa-o, identificado.
- Procura em que produções o usaste, incluindo os semiacabados (o creme, a massa, o recheio).
- Segue esses lotes até aos teus clientes e age como no caso anterior se já saíram.
- Regista tudo no teu HACCP: o que recebeste, o que fizeste e quando.
Aqui a rastreabilidade para a frente é tudo. Se não consegues saber em que produtos acabou esse lote de farinha, vais ter de retirar tudo o que leve farinha dessas datas.
O caso da Listeria: critérios mais rigorosos desde julho de 2026
Os alertas por Listeria monocytogenes em alimentos prontos para consumo estão entre os mais frequentes e os mais graves. Desde 1 de julho de 2026 aplica-se o Regulamento (UE) 2024/2895, que torna o critério mais rigoroso: se o fabricante não conseguir demonstrar que a bactéria não ultrapassará 100 ufc/g durante todo o prazo de validade, tem de garantir a sua ausência em 25 g não só à saída das suas instalações, mas durante todo o prazo de validade do produto.
Para o demonstrar usam-se estudos de vida útil, ensaios de desafio (inocula-se a bactéria em condições controladas) ou modelos preditivos validados. Se produzes alimentos prontos para consumo com validade longa (recheios, cremes, pratos preparados, fumados), revê com o teu consultor de qualidade como isto te afeta.
O que está em jogo: sanções e reputação
A legislação nacional de segurança alimentar classifica as infrações conforme a sua gravidade e prevê coimas que podem ser elevadas, além de sanções acessórias como o encerramento temporário. Mas o custo real costuma estar na retirada, no produto perdido e na confiança dos teus clientes.
O que mais pesa a teu favor é poder demonstrar que tinhas o controlo: rastreabilidade que funciona, registos HACCP atualizados e uma reação rápida e documentada.
Como te preparares antes de acontecer
- Rastreabilidade sempre a funcionar, não só quando vem o inspetor. Ver rastreabilidade alimentar.
- Simulacros periódicos para confirmar que encontras um lote em minutos. Explicamos como fazer um simulacro de rastreabilidade.
- Plano HACCP atualizado, com o procedimento de retirada por escrito e os contactos à mão. Ver HACCP.
- Lista de clientes com os seus contactos, para poderes avisar em minutos.
No Recipok, cada matéria-prima entra com o seu lote, a ordem de produção atribui-os ao que elaboras e cada guia de remessa de venda leva o lote do que sai. Perante um alerta, escreves o lote do fornecedor e vês para a frente em que produções foi usado e a que clientes chegou, com o relatório em PDF. A rastreabilidade está no plano Integral (ver planos).